Política

Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.

Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos. Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.

A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).

O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.

COLIGAÇÕES

Pelas regras em vigor, atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.

A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.

A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.

Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.

A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.

Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.

A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade. Com informações da Folhapress.

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ACM Neto deixa Salvador e chega a Jacobina em clima de campanha

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Apesar de negar que sua viagem a municípios do interior neste final de semana tenha fins de campanha eleitoral, o prefeito ACM Neto (DEM) deixou Salvador e foi recebido na tarde desta sexta-feira (28) em Jacobina por um grupo de aliados locais.

Além da recepção no pouso da aeronave, os correligionários espalharam placas com mensagens de incitação em alusão à disputa político-eleitoral que Neto há tempo trava com o governador Rui Costa (PT). “Vai pra cima deles Neto! Estamos contigo”, diz uma das faixas.

“Em pleno expediente ele se ausenta das obrigações com a cidade para fazer campanha politica no interior. Se ele quer fazer esse trabalho que faça no momento que não seja de expediente e que de prioridade aos problemas de Salvador”, criticou o vereador José Trindade.

Segundo o governista, Alexandre Aleluia (DEM), Neto participará de um ato institucional no aniversário de 120 de emancipação política do município e, portanto, não vê “motivo de tanto barulho”.

*BNews

Moro mantém bloqueio de R$ 9 milhões de Lula em previdência privada

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O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira (25) que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro vetou qualquer “movimentação ou resgate” do valor “até nova determinação judicial”.

“Eventual resgate aguardará o julgamento da apelação contra a sentença criminal e será objeto de comunicação expressa”, determinou o magistrado. O bloqueio dos ativos do ex-presidente, até o montante de R$ 10 milhões, foi ordenado por Moro dois dias depois que ele condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá (SP).

Inicialmente, em quatro contas do ex-presidente, o Banco Central havia encontrado R$ 606 mil. Na semana passada, a BrasilPrev comunicou Moro que tinha embargado R$ 7,19 milhões de Lula em plano de previdência empresarial e mais R$ 1,84 milhão em plano de previdência individual. As informações são do ‘Estadão Conteúdo’.

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Em 11 anos, o patrimônio de Lula multiplicou em 19 vezes, diz jornal

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Segundo matéria publicada no site do jornal “Gazeta do Povo” desta terça-feira (25), em 11 anos, o patrimônio do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi multiplicado por 19 e ele se tornou milionário.

Em 2006, Lula possuía o patrimônio total de R$ 839 mil. Sendo a quantia de R$478 mil depositada em bancos e o restante, R$ 361 mil,  distribuída em bens (três apartamentos, um automóvel, um terreno, além da fração do apartamento do Guarujá).

Atualmente, a sua renda corresponde a R$ 9,6 milhões em investimentos e contas bancárias. Deste patrimônio, R$ 606,7 mil estão em contas correntes e R$ 9 milhões estão em dois planos de previdência privada, segundo a reportagem do jornal.

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Segundo o PT, a multiplicação do dinheiro está relacionada às palestras realizadas pelo ex-presidente após deixar o cargo da presidência da república no ano de 2011. Conforme declarações já feitas por Lula, cada conferência prestada por ele custava cerca de R$ 200 mil.

A divulgação e comparação dos valores só foi possível após a declaração de bens de Lula se tornar pública novamente, depois que o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio do patrimônio do ex-presidente. A última vez que Lula teve a sua renda declarada publicamente foi no ano de 2006, quando concorreu à reeleição. As informações são do CORREIO 24h.

Vice-Governador João Leão passa por cirurgia nesta terça (25)

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Nesta terça-feira (25), o vice-governador da Bahia e secretário estadual de Planejamento, João Leão, será submetido a uma cirurgia, após ser diagnosticado com uma diverticulite, uma inflamação nos divertículos do intestino e passará pelo procedimento cirúrgico.

O caso já havia sido descoberto antes dele ter passado mal durante o expediente no último dia 12, informou à imprensa soteropolitana, o seu filho, deputado federal Cacá Leão.

Jair Bolsonaro cogita deixar país caso perca eleição de 2018 para PT, PSDB ou PMDB

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Em entrevista à revista Veja, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República, disse que cogita deixar o país caso perca a eleição de 2018 para um candidato do PT, PSDB ou PMDB.

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“No meu entender, se tivermos em 2019 um governo que seja do PT, do PSDB ou do PMDB, acho que vai ser difícil eu permanecer no Brasil, porque a questão ideológica é tão ou mais grave do que a corrupção”, afirmou.

Bolsonaro levantou a possibilidade de morar na Itália. “Não tenho cidadania ainda, mas a minha origem é italiana. Não pensei com mais seriedade, mas, se você fizer uma pesquisa, verá que o número de pessoas que estão pedindo dupla cidadania europeia tem aumentado muito”.

Cunha quer lançar filha como candidata a deputada federal em 2018

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Condenado na operação Lava Jato e preso em Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não esqueceu completamente da política. De acordo com informações da coluna Radar Online, da revista Veja, ele pretende lançar sua filha, Danielle Cunha, como candidata a deputada federal em 2018.

(Da esq. para dir.) Cunha, Danielle e Cláudia Cruz | Foto: Arquivo pessoal

Cunha foi condenado em março deste ano a mais de 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Primogênita do peemedebista, Danielle é investigada pela Lava Jato por possui um cartão de crédito internacional associado à offshore Köpek. A Köpek não era declarada às autoridades brasileiras e foi descoberta graças ao apoio de investigadores suíços.

Segundo a força-tarefa da operação, a offshore recebeu recursos de propina destinada ao ex-presidente da Câmara no esquema de corrupção na Petrobras.